Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

A Resolução nº 085/2009 do CNJ apresenta alguns itens que afetam diretamente as estratégias de Comunicação do TJ-RO. Entre esses itens, está a:

A Resolução nº 085/2009 do CNJ determina que o órgão central do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS) é a(o):

A rede de governança colaborativa do judiciário foi instituída por meio da Portaria nº 138/2013 do Conselho Nacional de Justiça.

A competência de promover o alinhamento estratégico de todos os segmentos de justiça com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário é atribuída a(o):

No Planejamento estratégico do judiciário, de acordo com a Resolução CNJ 198 de 2014, considera-se que a execução da estratégia deva ser compartilhada por vários profissionais, áreas, unidades e órgãos.

A responsabilidade por assessorar a elaboração, a implementação e o monitoramento do planejamento estratégico, inclusive de suporte ao gerenciamento de projetos, cabe:

Considere os itens apresentados a seguir:

I) Despesas com pessoal e encargos sociais, com detalhamento de ativos e inativos;

II) Estrutura remuneratória dos respectivos quadros de pessoal efetivo;

III) Receitas diretamente arrecadadas pelo órgão, com periodicidade mensal;

IV) Repasses recebidos pelo órgão, com periodicidade mensal;

V) Prestações de contas do órgão e o respectivo parecer do Tribunal de contas.

Constituem itens de divulgação requeridos pela Resolução nº 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça:

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