Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

Um dos objetivos da Rede Cegonha – estratégia do Ministério da Saúde operacionalizada pelo SUS – é reduzir a mortalidade materna que em 92% dos casos em que é evitável. Uma das diretrizes da rede é a garantia das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento por meio da suficiência de leitos, direito a acompanhante, boas práticas, ambiência e estímulo ao parto normal.

Considerando essa informação, é correto afirmar que o Ministério da Saúde pretende implementar totalmente essa diretriz em

Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.

Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do TJSE, pelo vice-presidente do TJSE, pelo corregedor-geral da justiça e por mais dois desembargadores eleitos entre os demais, pelo período de dois anos.

Avalie as afirmações de acordo com o “Manual de BRT” do Ministério das Cidades, e atribua V (verdadeiro) ou F (falso) respectivamente.

I. Fator de Desvio – distância que um pedestre ou ciclista deve percorrer fora de seu caminho para alcançar seu destino final.

II. Fator de Renovação – a razão do número de passageiros em um veículos sobre a sua capacidade total.

III. Fator de Carga– O número médio de passageiros em um veículos dividido pelo número total de embarques ao longo da linha.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Complete a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. Segundo a norma de Acessibilidade — Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Requisitos de desempenho, projeto, instalação e manutenção (NBR 15646), uma plataforma elevatória deve suportar, em operação, uma carga distribuída de no mínimo __________ N, aplicada no seu centro em uma área de 700 mm x 700 mm. Isto desconsiderando o seu peso próprio. Deve haver também sinalização clara desta capacidade para o usuário.