Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2014

De acordo com o Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA), julgue os itens subsequentes. Nas unidades federativas brasileiras que praticam a vacinação sistemática e obrigatória contra a febre aftosa, devem ser vacinados os bovinos, os bubalinos, os suínos, os caprinos e os ovinos.

Acerca do controle da produção de vacinas e antígenos pelo MAPA, julgue os itens subsecutivos. No Brasil, a profilaxia da raiva dos herbívoros domésticos pode ser feita pela utilização de vacinas antirrábicas que contêm vírus vivo modificado ou vírus inativado.

Em relação aos organismos internacionais de referência, julgue o item abaixo. O assessoramento científico demandado pela Comissão do Codex Alimentarius para elaboração de normas em sua área de atuação é feito, em sua maioria, por comitês mistos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

De acordo com o que estabelece o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), julgue os itens subsequentes. Os estabelecimentos de produtos de origem animal classificam-se em estabelecimentos de carne e derivados; estabelecimentos de leite e derivados; estabelecimentos de ovos e derivados; estabelecimentos de mel e cera de abelha e seus derivados; e estabelecimentos atacadistas ou exportadores.

No que se refere ao controle de produtos veterinários exercido pelo MAPA, julgue os itens a seguir. Cada partida de produto de uso veterinário injetável produzido no Brasil deve ser submetida a provas biológicas, incluindo-se o teste de esterilidade, a contagem de microrganismos viáveis e a pesquisa e identificação de patógenos.