Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

Maracatu, Frevo, Missa do vaqueiro.

Toque dos sinos em Minas Gerais, Círio de Nossa Senhora de Nazaré,Tambor de Crioula.

Roda de capoeira, Grutas do Lago Azul, Feira de Caruaru.

Bolo de rolo, Ofício das paneleiras de Goiabeiras, Modo artesanal de fazer queijoemMinas Gerais.

Partido alto, Bloco carnavalesco, Galo da Madrugada, Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

Na fase de obtenção de licença prévia, a contextualização arqueológica e etnohistórica da área de infl uência do empreendimento é elaborada por meio de levantamento exaustivo de dados secundários e levantamento arqueológico de campo.

No caso de projetos afetando áreas arqueologicamente desconhecidas, pouco ou mal conhecidas que não permitam inferências sobre a área de intervenção do empreendimento, não se fará necessário o levantamento arqueológico de campo na área de infl uência direta do empreendimento.

No âmbito do Estudo de Impacto Ambiental do Empreendimento (EIA), deverão ser estabelecidos, a partir do diagnóstico e da avaliação dos impactos, os Programas de Prospecção e de Resgate.

Na fase de obtenção de licença de instalação do empreendimento, deve ser implantado o Programa de Prospecção proposto na fase de Estudos Ambientais, com objetivo de estimar a quantidade de sítios arqueológicos existentes nas áreas afetadas direta ou indiretamente pelo empreendimento e subsidiar maior detalhamento para o Programa de Resgate Arqueológico proposto pelo Estudo de Impacto Ambiental.

Na fase de obtenção de licença de operação, é executado o Programa de Resgate Arqueológico, em que são realizados os trabalhos de salvamento arqueológico nos sítios selecionados na fase anterior.

os procedimentos para o licenciamento ambiental no IBAMA obedecem às seguintes etapas - instauração do processo, licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação.

instaurado o processo, o empreendedor deverá providenciar o envio ao IBAMA de proposta de Termo de Referência - TR para elaboração do Estudo Ambiental, com base em Termo de Referência Padrão da tipologia específi ca do empreendimento, disponibilizado no site do IBAMA.

o prazo para a análise técnica do estudo ambiental pelo IBAMA será de 60 dias para o caso de um EIA/RIMA, sendo que, se necessário, o IBAMA poderá solicitar complementações dos estudos ao empreendedor e realizar vistoria técnica.

a concessão da Licença de Instalação - LI é subsidiada pelo Projeto Básico Ambiental - PBA, pelo Plano de Compensação Ambiental e, quando couber, pelo PRAD - Plano de Recuperação de Área Degradada e pelo Inventário Florestal, para emissão de autorização de supressão de vegetação.

para subsidiar a concessão da Licença de Operação - LO, o empreendedor deverá elaborar o Relatório Final de Implantação dos Programas Ambientais e, quando couber, o Relatório Final das Atividades de Supressão de Vegetação.