Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

A Norma Brasileira ABNT 9050, referente a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos, estabelece que para calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres a inclinação longitudinal deve acompanhar a inclinação das vias lindeiras e que a inclinação transversal não deve ser superior a:

Os locais de esporte, lazer e turismo, de acordo com a ABNT NBR 9050, devem atender à seguinte condição:

Em residências, o recipiente de GLP (gás liquefeito de petróleo) deve ficar localizado em áreas externas, destinadas para este fim. As prescrições determinadas pelas normas da Associação Brasileira de Distribuidores de Gás, estabelecem distâncias mínimas exigidas para a instalação da central de gás, que em relação à fossa séptica e ao esgoto em geral deve ser de:

De acordo com a Lei no 8.666/93, que estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública NÃO são considerados serviços técnicos especializados os trabalhos relativos a:

Em seu capítulo relativo aos Balanços, a Lei no 4.320/64 estabelece que os resultados gerais do exercício serão demonstrados nos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais. O Balanço Orçamentário discriminará:

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