Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

A NBR 14276: 2006 (Brigada de incêndio – Requisitos) estabelece que plantas que tenham carga de incêndio < 300 MJ/m2 são consideradas como de risco

Segundo a NBR 14280: 2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação), a readaptação do acidentado é considerada como um custo

No Quadro abaixo, encontram-se os dados estatísticos de acidentes do trabalho, ocorridos em três empresas da indústria da construção e reparação naval, em um determinado mês.

As taxas de frequência de acidentes das empresas X, Y e Z são, respectivamente,

A atividade funcional dos membros do Ministério Público está sujeita:

I. a correição parcial, pelos Juízes;

II. a correição permanente, pelo Corregedor-Geral e pelos Promotores Corregedores;

III. a correição ordinária, de iniciativa conjunta do Corregedor-Geral e dos Promotores Corregedores;

IV. a correição extraordinária, de iniciativa apenas do Conselho Superior do Ministério Público;

V. a visitas de inspeção, determinadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Assinale a aternativa correta:

Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):

( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;

( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;

( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;

( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;

( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.

A seqüência correta é: