Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

#Questão 720077 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

Segundo o Regimento Interno do Segundo Tribunal de Alçada Civil, em seu artigo 2º e incisos, todas as alternativas abaixo são órgãos jurisdicionais do Tribunal, EXCETO:

A) Os juízes.

B) O Plenário

C) Os grupos de Câmaras.

D) As câmaras.

E) O Conselho Superior de Magistratura.

#Questão 720078 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

De acordo com o artigo 2º, e seus incisos, da Resolução nº 108, de 01/07/1998, que dispõe sobre a competência do Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil, compete ao Segundo Tribunal de Alçada Civil, em grau de recurso ou originariamente, processar e julgar os feitos das alternativas abaixo. A alternativa que está errada é a:

A)

Ações e execuções relativas a honorários de profissionais liberais.

B)

Ações e execuções de insolvência civil e as execuções singu-lares, quando fundadas em título executivo extrajudicial.

C)

Ações e execuções de insolvência civil e as execuções singu-lares, quando fundadas em título executivo extrajudicial.

D)

Ações e execuções oriundas de mediação, de gestão de negócios e de mandato

E)

Ações e execuções relativas à locação de bem móvel ou imóvel.

#Questão 720296 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A Resolução MS/CNS n.º 466/2012 visa assegurar direitos e deveres que dizem respeito aos participantes de pesquisa científica, à comunidade acadêmica e ao Estado. Considerando essa informação, assinale a alternativa que não apresenta objetivos precípuos da Resolução.

A) garantir a informação objetiva sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitada em suas singularidades

B) questionar os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos e os hábitos e costumes, de forma a manter a objetividade necessária para se envolver nas comunidades pesquisadas

C) buscar o prevalecimento dos benefícios esperados sobre os riscos e(ou) desconfortos previsíveis

D) utilizar os métodos adequados para responder às questões estudadas, especificando‐os, seja a pesquisa qualitativa, quantitativa ou quali‐quantitativa

E) utilizar os métodos adequados para responder às questões estudadas, especificando‐os, seja a pesquisa qualitativa, quantitativa ou quali‐quantitativa

#Questão 720311 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si. Assinale a alternativa que contempla corretamente os Princípiosda PNH.

A) Acolhimento; Valorização do trabalhador; Ambiência.

B) Transversalidade; Indissociabilidade entre atenção e gestão ; Protagonismo , corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

C) Gestão participativa e cogestão; Valorização do trabalhador; Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos.

D) Ambiência; Transversalidade; Acolhimento.

#Questão 720312 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, Banca não informada, 0000, ,

A Portaria Nº 529/2013 do Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Segundo essa Portaria, evento adverso é definido como

A) comprometimento da estrutura e/ou qualquer efeito dele oriundo.

B) evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

C) comprometimento da função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico.

D) incidente que resulta em dano ao paciente.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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