Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

Ações de Planejamento Familiar na Atenção Básica têm a presença importante do profissional de Enfermagem. Em se tratando da saúde da mulher, qual contraceptivo é considerado como método de barreira?

A avaliação e o monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pelas três esferas de gestão do SUS, devem ser conduzidos considerando-se o (a)

A Portaria no 1.031/2018, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alterou a Norma Regulamentadora (NR) no 7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em relação a um dos exames médicos ocupacionais.

De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que apresenta o exame que foi alterado.

Tendo em vista o Protocolo de Enfermagem na Atenção à Saúde Mental do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta em relação às orientações para a realização da consulta de enfermagem e para a construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS).

Considere as seguintes assertivas:

I. Dependem de autorização do Banco Central do Brasil a constituição e o financiamento de agências de fomento sob controle acionário de Unidade da Federação cujo objeto social é financiar capital fixo e de giro associado a projetos na Unidade da Federação onde tenham sede.

II. As agências de fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, consoante a lei respectiva.

III. As agências de fomento podem ser transformadas em qualquer outro tipo de instituição, desde que autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

IV. O Banco Central do Brasil autorizará a constituição de uma única agência de fomento por Unidade da Federação.

Está correto o que se afirma APENAS em