Questões de Legislação decretos da CESGRANRIO

cinco dias seguintes ao ato respectivo

sete dias seguintes ao ato respectivo

quinze dias seguintes ao ato respectivo

trinta dias seguintes ao ato respectivo

cento e oitenta dias seguintes ao ato respectivo

Explosão de cilindros de armazenamento de gás em uma empresa no estado de São Paulo.

Explosão, incêndio e naufrágio de uma plataforma de petróleo no estado do Rio de Janeiro.

Incêndio em um terminal de óleo no estado do Rio Grande do Sul.

Rompimento de uma barragem que continha produto tóxico no estado de Minas Gerais.

Acidente de caminhão contendo produto químico perigoso no estado da Bahia.

são regidos exclusivamente por normas de direito privado e pelo princípio da autonomia da vontade, obedecendo a minutas padronizadas, elaboradas com a orientação do órgão jurídico e aprovadas pela diretoria da entidade.

são regidos predominantemente por normas de direito público que contemplam prerrogativas para a entidade, colocando-a em posição de prevalência em relação ao contratado.

conterão cláusula específica assegurando à Petrobras o direito de, mediante retenção de pagamentos, ressarcir-se de quantias que lhe sejam devidas pelo contratado, quaisquer que sejam a natureza e origem dos débitos.

conterão cláusula específica assegurando à Petrobras o direito de alterá-los unilateralmente quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos.

conterão cláusula resolutiva de pleno direito, sem penalidade ou indenização, a ser exercida pela Petrobras, dispensada a apreciação posterior dos órgãos de controle externo e de fiscalização.

quaisquer interessados, em número mínimo de dois, que reúnam as condições exigidas no edital.

quaisquer interessados, em número mínimo de quatro, que reúnam as condições exigidas no edital.

pessoas físicas ou jurídicas, desde que previamente cadastradas e classificadas na PETROBRAS, no ramo pertinente ao objeto.

pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.

pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de dois, inscritas obrigatoriamente no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.

compra certa, a tomada de preços, o convite, o concurso

concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso

concorrência, a verificação de custos, o convite, o concurso

convite, a verificação de custos, o acordo, o concurso

convite, a verificação de custos, o acordo, a compra certa