Questões de Legislação decretos da CESGRANRIO

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Listagem de Questões de Legislação decretos da CESGRANRIO

#Questão 554723 - Legislação decretos, Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Suprimento de Bens Júnior

O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de

#Questão 554724 - Legislação decretos, Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Suprimento de Bens Júnior

No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que

#Questão 554725 - Legislação decretos, Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico em Suprimento de Bens Júnior

Nas licitações de MELHOR PREÇO, previstas no Decreto nº 2.745/1998, será declarada vencedora a proponente que

#Questão 554527 - Legislação decretos, Decreto nº 4.136/2002 - Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substancias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacion, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

De acordo com o disposto no Decreto nº 4.136/2002, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional,

#Questão 554528 - Legislação decretos, Decreto nº 2.745/1998 - aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará:

I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade;

II - os valores máximos admitidos para cada modalidade;

III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida;

IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos.

Estão corretas as afirmativas

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