Questões de Legislação decretos do ano 2014

#Questão 554534 - Legislação decretos, Decreto nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, e dá outras providências., CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

A) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

B) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.

C) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.

D) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.

E) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

#Questão 554539 - Legislação decretos, Decreto nº 6.296/2007 - Aprova o Regulamento da Lei no 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto no 5.05, CONSULPLAN, 2014, MAPA, Zootecnista

#Questão 554540 - Legislação decretos, Decreto 6.476/2008 - Promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma, em 3 de novembro de 2001, e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002., CONSULPLAN, 2014, MAPA, Engenheiro Agronômo

Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, “[...] cada parte contratante deverá, conforme o caso e sujeito a sua legislação nacional, adotar medidas para proteger e promover os direitos dos agricultores [...]”. São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO:

A) Receber sementes ou material propagativo melhorado caso estes sejam derivados de recursos tradicionais.

B) Proteção do conhecimento tradicional relevante aos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.

C) Participar de forma equitativa na repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.

D) Participar na tomada de decisões, em nível nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável dos recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura.

#Questão 554541 - Legislação decretos, Decreto 5.759/2006 - Promulga o texto revisto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP), aprovado na 29a Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997., CONSULPLAN, 2014, MAPA, Engenheiro Agronômo

#Questão 554544 - Legislação decretos, Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, CESPE / CEBRASPE, 2014, ICMBio, Técnico Ambiental

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