Questão Q554540
2014 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Legislação decretos Decreto 6.476/2008 - Promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma, em 3 de novembro de 2001, e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002.
Prova: Concurso Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Engenheiro Agronômo - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2014 • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado I...

Segundo o Decreto nº 6.476/2008, que promulga o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, “[...] cada parte contratante deverá, conforme o caso e sujeito a sua legislação nacional, adotar medidas para proteger e promover os direitos dos agricultores [...]”. São direitos dos agricultores que deverão ser promovidos, EXCETO:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...