Questões de Legislação decretos do ano 2012

Qual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora será aquela que ofertar o melhor preço global para a realização da obra ou serviço ou o melhor preço final por item do fornecimento a ser contratado, desde que atendidas todas as exigências econômico-financeiras estabelecidas no edital?

Havendo decretação de calamidade pública, nos termos do Decreto no 2.745/1998, a licitação poderá ser considerada

Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada

Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de

Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, como etapa incluída no julgamento das licitações, após ocorrer a inabilitação de um dos concorrentes, os envelopes com as propostas dos inabilitados devem