Questões de Legislação decretos do ano 2012

#Questão 572111 - Legislação decretos, Decreto nº 7.492/2011 - Instituiu o Plano Brasil Sem Miséria, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

#Questão 572126 - Legislação decretos, Decreto nº 8.468/1976 - Aprova o Regulamento da Lei n. 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a Prevenção e o Controle da Poluição do Meio Ambiente, FGR, 2012, Prefeitura de Lagoa da Prata - MG, Técnico em Meio Ambiente

#Questão 572129 - Legislação decretos, Decreto nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e dá outras providências, ESAF, 2012, CGU, Analista de Finanças

A inclusão social é um dos meios utilizados pelo Estado com a fi nalidade de assegurar o respeito ao exercício da cidadania. Nos termos da lei, quanto às pessoas portadoras de deficiência, é incorreto afirmar que

A)

as unidades hospitalares nas quais estejam internados educandos portadores de defi ciência, por prazo igual a 01 (um) ano, não são obrigadas a oferecer programa de Educação Especial a nível pré-escolar.

B)

as repartições públicas estão obrigadas a dispensar atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado aos portadores de deficiência.

C)

os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão normas de construção, para efeito de licenciamento da respectiva edifi cação, destinadas a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.

D)

a Administração Pública deve reservar percentual de vagas destinadas às pessoas portadoras de defi ciência que não tenham acesso aos empregos comuns.

E)

O Poder Público deve garantir atendimento domiciliar de saúde ao deficiente grave não internado.

#Questão 657768 - Legislação decretos, Decreto nº 4.553/2002, VUNESP, 2012, TJSP/SP, Analista de Sistemas Judiciário

#Questão 798265 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 3.365/1941 - Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública., CESPE / CEBRASPE, 2012, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Especialista em Regulação de Petróleo (Perfil 16: Área 9)

Questões de Legislação decretos do ano 2012

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo