Questões de Legislação decretos do ano 2010

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2010

#Questão 572044 - Legislação decretos, Decreto nº 2.271/1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

De acordo com o Decreto n.º 2.271/1997, julgue os próximos itens, relativos à contratação de serviços pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

As contratações que, efetuadas por empresas públicas, sociedades de economia mista e demais empresas controladas direta ou indiretamente pela União, visam à prestação de serviços são disciplinadas por resoluções do Conselho de Administração Pública.

#Questão 572057 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

Em atenção ao Decreto nº 3.931/2001, será adotado, preferencialmente, o SRP quando

#Questão 572058 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a

#Questão 572059 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada

#Questão 572060 - Legislação decretos, Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências., FCC, 2010, DNOCS , Agente Administrativo

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a regra geral é que a licitação para registro de preços será realizada

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