De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro...

Questão Q572059

2010 Fundação Carlos Chagas (FCC) Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS )

Legislação decretos Decreto nº 3.931/2001 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Prova: Concurso Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS ) 2010 (2ª edição) - Agente Administrativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2010 • Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS ) 2010 (2ª edição)

De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que devidamente comprovada a vantagem, poderá ser utilizada

apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante autorização escrita e devidamente justificada do órgão gerenciador.

apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador.

D apenas pela órgão ou entidade da Administração que tenha participado do certame licitatório, independentemente de prévia consulta ao órgão gerenciador. E

por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

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De acordo com o Decreto nº 3.931/2001, a Ata de Registro...

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