Questões de Finanças Públicas da ESAF

O IVA não afeta a posição de competição inter-regional de uma indústria.

O IVA apresenta caráter multiestágio de tributação, não concentrando a carga em um único estágio.

No IVA, os bens de produção podem ser facilmente e totalmente isentos, evitando a bitributação.

O IVA é um imposto complexo e de difícil assimilação pelos contribuintes menos esclarecidos.

O IVA tem caráter autofiscalizador.

A curva de Laffer mostra a relação entre receita tributária e as alíquotas tributárias.

Observa-se que, a princípio, a curva sobe quando as alíquotas tributárias afastam-se de zero, mas, adiante, a curva começa a declinar.

Supondo que as alíquotas tributárias subissem até 100% da renda, todos os incentivos para produzir e trabalhar seriam retirados e as receitas tributárias seriam zero.

Se as alíquotas tributárias fossem 0% da renda, haveria incentivos para trabalhar e produzir, uma vez que nenhum imposto seria pago.

A curva de Laffer mostra a relação entre a renda real e alíquotas tributárias.

Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título.

Estimativas do impacto da aplicação dos limites a cada uma das três esferas de governo.

Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

Criação de cargo, emprego ou função.

Provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou de falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

Déficit público de pleno emprego.

Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito nominal.

Necessidades de Financiamento do Setor Público no conceito operacional.

Dívida Fiscal Líquida.

Dívida Líquida do Setor Público.

O lucro auferido pelas pessoas físicas, na alienação de participações societárias, está sujeito à incidência do imposto.

A base sobre a qual incide o imposto é o estoque acumulado de capital.

O fato gerador do imposto é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza.

São impostos cujas alíquotas variam de acordo com a política monetária.

A base de cálculo do imposto é constituída pelos rendimentos do trabalho e do capital.