Questões de Finanças Públicas da ESAF

É a que é contraída por um breve e indeterminado prazo, visando atender às momentâneas necessidades de caixa.

É a que decorre de um contrato de crédito estipulado em prazos longos ou sem obrigatoriedade de resgate, com o pagamento de juros e prestações, ou de juros.

É a dívida que não apresenta caráter de certeza e de estabilidade, nem relativamente ao quantum, nem à duração.

É a dívida integralmente paga dentro do mesmo exercício financeiro.

Definir as metas fiscais anuais para os três exercícios seguintes.

Criar mecanismos de compensação para as despesas de caráter permanente.

Limitar a relação entre a Receita Total e os gastos públicos com pessoal.