Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

Sobre a garantia de prioridade à Pessoa Idosa prevista pela Lei nº 10.741/20023 no Art. 3º e § 1º afirma-se que haverá:

O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos, para aqueles/as com idade igual ou superior a:

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

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