A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina...

Questão Q1097422

2025 ADM&TEC Prefeitura de João Alfredo - PE

Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

A Priorização de atendimento ao idoso em repartições, incluindo estabelecimentos de saúde e centros administrativos. B Substituição de programas sociais por iniciativas meramente punitivas para idosos que demandem cuidados. C Suspensão de qualquer amparo na assistência social, condicionando à comprovação de renda mínima. D Encerramento de projetos de moradia assistida, retirando serviços de apoio a idosos.

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