Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o próximo item.


As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa (2003), é correto afirmar que

O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

#Questão 1089664 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, CESPE / CEBRASPE, 2025, TRF - 6ª REGIÃO, Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.


A prioridade do trâmite de processo judicial para pessoas idosas limita-se às situações em que esses indivíduos figurem como parte no processo.  

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