Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da OBJETIVA

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da OBJETIVA

#Questão 1094625 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Lapa - PR, Auxiliar de Enfermagem

Em relação aos direitos fundamentais da pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que o direito:

#Questão 1102147 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio Negro - PR, Auxiliar de Saúde Bucal

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

#Questão 1102869 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Rio do Oeste - SC, Auxiliar Administrativo

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

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