Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da OBJETIVA

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 da OBJETIVA

Em relação aos direitos fundamentais da pessoa idosa, de acordo com a Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que o direito:

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É aplicada somente por omissão do Estado. ( ) É aplicada em razão de sua condição pessoal. ( ) É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.

Em relação às garantias de prioridade, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que estas compreendem:

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