Questão Q1102147
2025 OBJETIVA Prefeitura de Rio Negro - PR
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se...

A Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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