Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015), entende-se por acessibilidade:

Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?

Nos termos da Lei n º 10.048/2000, assinale a alternativa correspondente ao conjunto de pessoas com direito a atendimento prioritário. 

A Lei 13146/2015 define barreiras urbanísticas como: 

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