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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa c
#Questão 1011384
-
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
,
Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
,
IBADE
,
2022
,
IPREV
, Assistente Social
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:
A) a prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa no âmbito urbano e nos casos em que for possível tal territorialização.
B) a oferta de rede própria de serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade.
C) sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento no caso de tratamento, procedimento ou hospitalização.
D) que em caso de risco de morte ou emergência, ela poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.
E) a possibilidade de recusa ao tratamento ofertado em comum acordo com o curador.
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