Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa c

A a prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa no âmbito urbano e nos casos em que for possível tal territorialização. B a oferta de rede própria de serviços de saúde nos diferentes níveis de complexidade.   C sua participação, no maior grau possível, para a obtenção de consentimento no caso de tratamento, procedimento ou hospitalização.  D que em caso de risco de morte ou emergência, ela poderá ser atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido. E a possibilidade de recusa ao tratamento ofertado em comum acordo com o curador.