Para a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiên

A impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, ou que, em interação com uma ou mais barreiras, possa ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.  B deficiência visual, auditiva, de fala ou motora ou que se tornam paraplégicas ou tetraplégicas em função de acidentes, com impedimento para o trabalho ou de locomoção. C doenças crônicas que impossibilitam o pleno exercício da cidadania e que causam prejuízos de natureza física ou mental, inatos ou adquiridos.  D impedimento físico ou mental, parcial ou total, e dependência de terceiros para manutenção de suas necessidades básicas.