Questão Q1010465
2022 CS-UFG Prefeitura de Itiquira - MT
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso Direito à Saúde da Pessoa Idosa Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Idoso
Prova: CS-UFG - 2022 - Prefeitura de Itiquira - MT - Cuidador Social • Prefeitura de Itiquira - MT

No Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que insti

No Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em observação, tem direito 

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