Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 da FUMARC

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Listagem de Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 da FUMARC

#Questão 919238 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário, FUMARC, 2023, Prefeitura de São João del Rei - MG, Psiquiatra

A respeito da avaliação da capacidade civil de pessoa com deficiência mental, é INCORRETO afirmar:

#Questão 919239 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, FUMARC, 2023, Prefeitura de São João del Rei - MG, Psiquiatra

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15 - serão considerados deficientes mentais:

#Questão 1011582 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário, FUMARC, 2022, TRT - 3ª Região (MG), Oficial de Justiça Avaliador Federal

Conforme a legislação brasileira, pessoa com deficiência pode ser considerada capaz?

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