De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com D

A As pessoas em crise psicótica aguda. B Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade. C Pessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho. D Somente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida.