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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com D
#Questão 919239
-
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
,
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
,
FUMARC
,
2023
,
Prefeitura de São João del Rei - MG
, Psiquiatra
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/15 - serão considerados deficientes mentais:
A) As pessoas em crise psicótica aguda.
B) Pessoas com alterações mentais ou intelectuais persistentes que ocasionam limitação no desempenho de atividades e participação efetiva na sociedade.
C) Pessoas que, em decorrência de algum transtorno mental, tenham se tornado inválidas para o trabalho.
D) Somente os indivíduos que possuam deficiência intelectual iniciada antes dos 18 anos de vida.
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