Questões de Direitos Humanos do ano 2022

#Questão 1000354 - Direitos Humanos, Organização Internacional do Trabalho, IADES, 2022, Instituto Rio Branco, Diplomata - Manhã

No que tange ao estudo acerca do direito dos tratados, bem como à atuação dos órgãos e das agências subsidiárias da Organização das Nações Unidas (ONU) no interesse da promoção da paz mundial, julgue (C ou E) o item a seguir.

As Convenções e as Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentam distinções tanto no âmbito formal quanto na esfera material, visto que cada uma delas detém particulares e específicas prerrogativas de abrangência temática.

C) Certo

E) Errado

#Questão 1000355 - Direitos Humanos, Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por

A) povos indígenas e povos de matriz africana.

B) LGBTs e judeus.

C) membros de igrejas cristãs e negros.

D) camponeses e militares.

E) estudantes universitários e povos ciganos.

#Questão 1000356 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata

A) do recebimento de denúncias individuais pela Organização Internacional dos Refugiados a partir da sua ratificação.

B) da obrigação de o Estado Parte elaborar relatórios anuais sobre o estatuto dos refugiados após 1º de dezembro de 1967.

C) da criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 14 de dezembro de 1950.

D) da proteção aos refugiados em decorrência de desastres ambientais ou fenômenos naturais após 18 de novembro de 1966.

E) da ampliação da proteção aos refugiados para além do período anterior a 1º de janeiro de 1951.

#Questão 1000357 - Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos

A) a Relatoria para a Liberdade de Expressão.

B) a Agência para a Abolição da Pena de Morte.

C) o Grupo de Trabalho para a Defesa dos Povos Indígenas.

D) o Comitê contra o Desaparecimento Forçado.

E) a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas com Deficiência.

#Questão 1000358 - Direitos Humanos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos, FCC, 2022, DPE-PB, Defensor Público

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta

A) no julgamento do caso Maria da Penha pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

B) na Convenção de Belém do Pará.

C) na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.

D) na opinião consultiva do caso Hernandez vs. Guatemala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

E) no Protocolo de San Salvador.

Questões de Direitos Humanos do ano 2022

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