Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
#Questão 1000356
-
Direitos Humanos
,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
,
FCC
,
2022
,
DPE-PB
, Defensor Público
O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata
A) do recebimento de denúncias individuais pela Organização Internacional dos Refugiados a partir da sua ratificação.
B) da obrigação de o Estado Parte elaborar relatórios anuais sobre o estatuto dos refugiados após 1º de dezembro de 1967.
C) da criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em 14 de dezembro de 1950.
D) da proteção aos refugiados em decorrência de desastres ambientais ou fenômenos naturais após 18 de novembro de 1966.
E) da ampliação da proteção aos refugiados para além do período anterior a 1º de janeiro de 1951.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 1000355
Próxima questão - #Questão 1000357
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis