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O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, n
#Questão 1000358
-
Direitos Humanos
,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
,
FCC
,
2022
,
DPE-PB
, Defensor Público
O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta
A) no julgamento do caso Maria da Penha pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B) na Convenção de Belém do Pará.
C) na Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
D) na opinião consultiva do caso Hernandez vs. Guatemala da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
E) no Protocolo de San Salvador.
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