Questões de Direitos Humanos do ano 2018

#Questão 754284 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

#Questão 754285 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, CONSULPLAN, 2018, Câmara de Belo Horizonte - MG, Consultor Legislativo

#Questão 754286 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução no 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política. Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo

A) tornar públicos os episódios de violações aos direitos humanos levados a cabo durante o regime autoritário.

B) atuar em parceria com entidades públicas e privadas que atuem na temática da anistia e da justiça de transição.

C) capacitar profissionais e formular insumos de referência para o aproveitamento profissional múltiplo.

D) gerar e difundir pesquisas e conhecimento sobre processos de transição dos regimes autoritários, consolidação da democracia e garantia dos direitos humanos.

E) realizar entrevistas com perseguidos políticos baseadas em critérios teórico-metodológicos próprios da História Oral.

#Questão 754287 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

Segundo a normativa vigente, com relação às ações afirmativas, é correto afirmar que os programas que as preveem constituirse- ão em políticas públicas destinadas à

A) reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas na esfera pública, desconsiderando o processo de formação social do País e preocupando-se com a representatividade atual das minorias.

B) reparar as distorções e desigualdades sociais e demais práticas discriminatórias adotadas, nas esferas pública e privada, durante o processo de formação social do País.

C) atingir a proporcionalidade representativa de minorias em cargos públicos, desconsiderando se a desproporção atual foi construída sob o foco de discriminação, a fim de não revitimizar aqueles que são atingidos pela desigualdade social.

D) assegurar que tais ações afirmativas não tenham o condão de assegurar privilégios à população antes excluída, qualquer que seja a fonte da exclusão.

E) garantir a não discriminação, sem entender que há dívida histórica da população branca em relação à negra e indígena.

#Questão 817681 - Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA), Defensor Público

Questões de Direitos Humanos do ano 2018

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