O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anis...

#Questão 754286 - Direitos Humanos, Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Nacional, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Legislativo

O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução no 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política. Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo

A) tornar públicos os episódios de violações aos direitos humanos levados a cabo durante o regime autoritário.

B) atuar em parceria com entidades públicas e privadas que atuem na temática da anistia e da justiça de transição.

C) capacitar profissionais e formular insumos de referência para o aproveitamento profissional múltiplo.

D) gerar e difundir pesquisas e conhecimento sobre processos de transição dos regimes autoritários, consolidação da democracia e garantia dos direitos humanos.

E) realizar entrevistas com perseguidos políticos baseadas em critérios teórico-metodológicos próprios da História Oral.

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