Questões de Direito Tributário da FGV

#Questão 1001435 - Direito Tributário, , FGV, 2022, SEFAZ-AM, Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã

O Simples surgiu como uma oportunidade de formalização de muitas atividades, trazendo mais segurança para os contribuintes e para o Fisco. Ele está focado nas microempresas, nas empresas de pequeno porte e no microempreendedor individual.
Não poderá recolher impostos e contribuições na forma do Simples Nacional, a microempresa ou a empresa de pequeno porte que

A) exerça atividade de importação de combustíveis.

B) exerça atividade de produção ou venda no atacado de cigarros.

C) exerça atividade de produção ou venda no atacado de cervejas sem álcool.

D) atue como centro de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga.

E) realize cessão ou locação de mão de obra.

#Questão 751589 - Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO), Técnico Tributário

#Questão 718965 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Consultor Legislativo

A empresa Modas ABC Ltda. adquire o fundo de comércio da empresa Roupas DEF Ltda. (ambas atuantes no ramo de comércio varejista de vestuário). A partir de então, Modas ABC Ltda. passa a explorar a atividade do fundo de comércio adquirido. Quatro meses após a alienação de seu fundo de comércio, a empresa Roupas DEF Ltda., que não foi extinta, reinicia suas atividades em outro ramo de atuação. Em relação aos débitos tributários anteriores à alienação do fundo de comércio, assinale a afirmativa correta.

A) Modas ABC Ltda. responde integralmente pelas dívidas tributárias pretéritas de Roupas DEF Ltda.

B) Modas ABC Ltda. responde subsidiariamente com Roupas DEF Ltda. pelas dívidas tributárias pretéritas desta última.

C) Roupas DEF Ltda. responde integralmente por suas dívidas tributárias pretéritas.

D) Roupas DEF Ltda. responde subsidiariamente com Modas ABC Ltda. por suas dívidas tributárias pretéritas.

E) Modas ABC Ltda. e Roupas DEF Ltda. respondem solidariamente pelas dívidas tributárias pretéritas desta última, não comportando benefício de ordem.

#Questão 752726 - Direito Tributário, Taxas, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Advogado

#Questão 752842 - Direito Tributário, Imposto sobre a produção e a circulação, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Finanças - RO (SEFIN/RO), Técnico Tributário

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