Questões de Direito Tributário da FGV

#Questão 916397 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2023, Receita Federal, Auditor-Fiscal (tarde)

#Questão 916402 - Direito Tributário, Tributos Federais, FGV, 2023, Receita Federal, Auditor-Fiscal (tarde)

Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A) O preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta a consumidor

B) A confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina.

C) O preparo de produtos alimentares acondicionados em embalagens especiais de apresentação para revenda ao comércio varejista.

D) A manipulação em farmácia, para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica.

E) A montagem de óculos, mediante receita médica.

#Questão 917508 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Direito - Tarde (Conhecimentos Específicos)

#Questão 917887 - Direito Tributário, Competência tributária, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã)

#Questão 917903 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde)

O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre

A) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

B) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

C) os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

D) a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

E) as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

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