Questões sobre SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Quanto à responsabilidade por infração da legislação tributária, é correto afirmar que:

Em relação à denominada avaliação contraditória, é verdadeira a afirmação de que:

Em ocorrendo recusa pela autoridade administrativa, considerar-se-á como domicílio tributário:

Tributo de valor fixo prescinde:

A imposição tributária por parte do setor público possui fortes repercussões macro e microeconômicas, razão pela qual os estudiosos das finanças públicas vêm, crescentemente, por meio do desenvolvimento de modelos econômicos testados empiricamente, definindo formas de tributação mais adequadas a diferentes objetivos econômicos. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.

Embora não haja experiência empírica conclusiva, os teóricos admitem que, no caso de impostos de renda progressivos, nas faixas das alíquotas marginais mais altas, há prevalência do efeito-renda sobre o efeito-substituição, e, nas alíquotas mais baixas, o inverso ocorre, o que dá origem à denominada curva reversa.