Questões sobre Impostos

#Questão 829136 - Direito Tributário, Impostos, FUNDATEC, 2018, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS), Analista de Planejamento

A ação do Estado na arrecadação tributária pode ter importante impacto na distribuição da renda nacional. No Brasil, o sistema tributário atualmente em prática é excessivamente pesado para as camadas pobres e intermediárias de renda, o que tende a agravar a desigualdade na distribuição da riqueza. E o perfil dessa distribuição depende diretamente da natureza mais progressiva ou mais regressiva dos tributos que compõem o sistema. Nesse contexto, é correto levar em conta que:

A) A natureza dos impostos indiretos é regressiva.

B) O aumento de impostos diretos aumenta as desigualdades.

C) O imposto sobre a renda é altamente regressivo.

D) O imposto sobre o consumo é de natureza progressiva.

E) Os impostos indiretos tendem a atenuar as desigualdades.

#Questão 829152 - Direito Tributário, Impostos, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

#Questão 641023 - Direito Tributário, Impostos, CETRO, 2017, TJRJ/RJ, Titular de Serviços e Notas e de Registros

Acerca de temas relacionados ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD), assinale a alternativa correta.

A) Os institutos da concessão de direito real de uso é equiparado à doação para efeito de recolhimento do ITCMD, de acordo com o Código Tributário Nacional.

B) O regime da comunhão universal de bens afasta a incidência de ITCMD mesmo quando declarada a existência de doação em dinheiro entre cônjuges.

C) A inocorrência do efetivo acréscimo patrimonial em favor do donatário, quando de integralização do capital social, afasta o recolhimento do ITCMD.

D) De acordo com entendimento do STJ, ainda que exista lei estadual autorizadora, é inconstitucional a compensação de débito de ITCMD com crédito de precatório alimentar cedido por terceiro.

E) Para os casos de inventário na modalidade de arrolamento sumário, o Juízo é competente para apreciar pedido de reconhecimento de isenção do ITCMD.

#Questão 641026 - Direito Tributário, Impostos, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 641017 - Direito Tributário, Impostos, FGV, 2017, Prefeitura de Salvador - BA, Técnico de Nível Superior II

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