Questões sobre Constituição do crédito tributário

#Questão 752995 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 2018, Câmara Municipal de Caxias do Sul - RS, Contador

#Questão 752996 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 2018, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG), Auditor

#Questão 641282 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

Em se tratando do Código Tributário Nacional em especial na seção ll como as modalidades de lançamento é efetuado?

A) Pode ser efetuada por cálculos do tributo, autoridade administrativa indispensável á efetivação.

B) Pode ser efetuado sobre declarações, lançamentos do sujeito ativo sobre o valor tributário de cada um.

C) É efetuado com base na declaração do sujeito passivo , ou de terceiro na forma de legislação tributaria , presta á autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação.

D) É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou ativo na forma de legislação tributaria quando um ou outro presta serviços administrativos, informações sobre os fatos quanto á sua efetivação.

#Questão 641283 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 2017, Câmara de Santa Rosa - RS, Procurador Jurídico Legislativo

#Questão 317398 - Direito Tributário, Constituição do crédito tributário, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Advogado (PGM)

No dia 15 de novembro de 2014 João, proprietário de uma empresa que fabrica cadeiras vende 355 peças de seu estoque o que o obriga ao recolhimento de ICMS, porém, decide que não irá efetuar o recolhimento.

De acordo com o fato narrado assinale a alternativa correta:

A) A Fazenda Publica poderá constituir o credito tributário até 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, tendo como prazo decadencial;

B) A Fazenda Publica poderá efetuar a cobrança até 3 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, tendo como prazo prescricional;

C) A Fazenda Publica poderá efetuar a cobrança até 3 anos contados do da data da venda dos produtos tendo como prazo decadencial;

D) A Fazenda Publica poderá efetuar a cobrança até 5 anos contados do primeiro dia do exercício seguinte aquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, tendo como prazo prescricional;

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