Em se tratando do Código Tributário Nacional em especia...

A Pode ser efetuada por cálculos do tributo, autoridade administrativa indispensável á efetivação. B Pode ser efetuado sobre declarações, lançamentos do sujeito ativo sobre o valor tributário de cada um. C É efetuado com base na declaração do sujeito passivo , ou de terceiro na forma de legislação tributaria , presta á autoridade administrativa informações sobre a matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação. D É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou ativo na forma de legislação tributaria quando um ou outro presta serviços administrativos, informações sobre os fatos quanto á sua efetivação.