Questões de Direito Tributário do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2009

#Questão 320229 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizada no exercício de 2008. Esta contribuição de melhoria é

#Questão 320233 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, DETRAN/DF, Analista de Trânsito

Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públicas já asfaltadas, em várias cidades satélites do DF. Nessa situação, os cidadãos beneficiados com a obra pública estarão sujeitos ao pagamento de contribuição de melhoria.

#Questão 320261 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

A receita instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, será classificada como

#Questão 320289 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESGRANRIO, 2009, Termorio S.A, Técnico em Suprimento de Bens e Serviços Júnior

São contribuintes do COFINS, na modalidade não cumulativa, as

#Questão 320290 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEPLAG/SEAPA/DF, Técnico de Desenvolvimento

Julgue os itens subsequentes, acerca das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

As contribuições para o PIS/PASEP devidas pela pessoa jurídica de direito privado serão calculadas com base no seu faturamento.

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