Município institui contribuição de melhoria no valor de...

A

devida, por ter por fato gerador obra pública.

B

devida, porque o Município tem direito a se reembolsar das obras públicas que beneficiam os moradores, sob pena de enriquecimento sem causa destes.

C

indevida, porque deveria ter sido cobrada antes da realização da obra.

D

indevida, porque obra de calçamento público não pode ser cobrada dos moradores.

E

indevida, porque não está sendo cobrada de maneira individualizada em razão da valorização imobiliária, deixando de considerar o quantum que cada imóvel teve de valorização em razão da obra pública.