Questões de Direito Tributário do ano 2005

#Questão 322375 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerase ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

A) rendimento....rendimento de capital........ganho imobiliário....si necura

B) provento.......rendimento imobiliário.......provento predial....provento

C) rendimento....rendimento de capital.......ganho imobiliário....pre benda

D) ganho....ganho de capital.......rendimento de capital.... sine cura

E) ganho ....ganho de capital......rendimento de capital.... pro vento

#Questão 322377 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange:

A) todos os produtos relacionados na TIPI.

B) todos os produtos relacionados na TIPI, com alíquota, mesmo os com alíquota zero.

C) todos os produtos, exceto aqueles a que corresponde a notação "Zero".

D) todos os produtos com alíquota.

E) todos os produtos, mesmo os com alíquota zero ou com a notação NT, ainda que não relacionados na TIPI.

#Questão 322379 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ ______ provar que não o transferiu ou que está autorizado pelo ________________.

No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica esta regra, porque não se trata de ________________ ____.

A) contribuinte .... fisco.... tributo indireto.

B) sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.

C) sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.

D) contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.

E) responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.

#Questão 322381 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A) Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados.

B) Tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.

C) É de competência da União.

D) São contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

E) Tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.

#Questão 322383 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, tanto pelo grande número de impostos que incidem sobre os mais diversos fatos geradores como pela sua estrutura. Assinale a única opção falsa no que tange aos tipos e características dos impostos no Brasil.

A) Os impostos específicos são aqueles cujo valor do imposto é fixo em termos monetários

B) Os impostos ad valorem são pró-cíclicos.

C) Os impostos do tipo ad valorem são aqueles em que há uma alíquota de imposto e o valor arrecadado depende da base sobre a qual incide.

D) O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência da União e possui alíquotas bastante diferenciadas, de acordo com critérios de essencialidade do bem e com objetivos de arrecadação e de política industrial.

E) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corresponde ao antigo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), com a incorporação de novos itens como fatos geradores do imposto: transportes, energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

Questões de Direito Tributário do ano 2005

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo