Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança te...

Questão Q322381

2005 Escola de Administração Fazendária (ESAF) Receita Federal (RFB)

Prova: Concurso Receita Federal (RFB) - Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Área Tributária e Aduaneira (Prova 3 - Específica) - Escola de Administração Fazendária (ESAF) do ano 2005 • Receita Federal (RFB)

Os impostos são modalidades de tributos cuja cobrança tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Assim, indique qual opção que não condiz com a realidade referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.

A Sua destinação legal é distribuída entre a União (50%) e os Estados (50%), onde os imóveis estiverem situados. B Tem suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas. C É de competência da União. D São contribuintes o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. E Tem como fato gerador a propriedade, o domicílio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do município.

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