Questões de Direito Tributário do ano 2002

pertencem, aos Municípios, 25 % ( vinte e cinco por cento), relativamente aos imóveis nele situados.

pertencem, aos Municípios, a totalidade do valor arrecadado, relativamente aos imóveis nele situados.

pertencem, aos Estados, 20 % (vinte por cento),relativamente aos imóveis nele situados.

pertencem, aos Estados, a totalidade do valor arrecadado, relativamente aos imóveis nele situados.

pertencem, aos Municípios, 50 % (cinqüenta por cento), relativamente aos imóveis nele situados.

participado do ato que resultou no fato gerador do tributo ou que em relação ao fato tenha se omitido

concorrido, juntamente com o contribuinte, para a ocorrência da fraude fiscal

intervindo no ato propiciador da obrigação tributária, com dolo evidenciado

deixado de intervir no ato, causa do fato gerador da obrigação tributária

exige a evidência de dolo

depende da prova da culpa

caracteriza-se pela culpa consciente

é objetiva, salvo disposição de lei em contrário