Em sede de responsabilidade de terceiros, pode-se identif...

Questão Q753833

2002 FJG Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Direito Tributário Responsabilidade tributária

Prova: Concurso Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Rendas (Prova 1) - FJG do ano 2002 • Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ

Em sede de responsabilidade de terceiros, pode-se identificar como pressupostos o não cumprimento da obrigação pelo contribuinte e ter o terceiro:

participado do ato que resultou no fato gerador do tributo ou que em relação ao fato tenha se omitido

concorrido, juntamente com o contribuinte, para a ocorrência da fraude fiscal

intervindo no ato propiciador da obrigação tributária, com dolo evidenciado

deixado de intervir no ato, causa do fato gerador da obrigação tributária

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