Na ausência de disposição expressa, a autoridade competen...

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar, em primeiro lugar,
  • A. os princípios gerais de direito tributário.
  • B. os princípios específicos de direito tributário.
  • C. os princípios gerais de direito público.
  • D. a equidade.
  • E. a analogia.
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Questões extras

Considerando a situação apresentada no texto, que n = 8 e que a tabela acima apresenta as alturas registradas (em cm) no décimo mês das plantas monitoradas, julgue os próximos itens.

Se a hipótese H0 for válida, então

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A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Com base nessa teoria, julgue os itens a seguir.

Os lucros auferidos pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil, assim como a importação de matérias-primas industriais dessas empresas, são computados no PIB brasileiro.

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De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a todos os princípios citados abaixo, exceto:

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