Questões de Direito Processual Penal da VUNESP

#Questão 1001370 - Direito Processual Penal, Das Provas, VUNESP, 2022, PC-RR, Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

#Questão 1001375 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, VUNESP, 2022, PC-RR, Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

Entre outras providências, nos exatos termos do art. 6° do CPP, logo que tiver conhecimento da prática de infração penal, a autoridade policial deverá

A) apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.

B) colher as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias, dispensando os indícios de menor importância.

C) comunicar à Defensoria Pública para que, querendo, acompanhe os atos de Polícia Judiciária, ainda que o acusado já tenha indicado defensor.

D) indagar à vítima e ao acusado se desejam que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias para, assim, determinar sua realização.

E) determinar que policial de sua confiança se dirija ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

#Questão 1001376 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, VUNESP, 2022, PC-RR, Agente de Polícia Civil (PROVA ANULADA)

#Questão 1001413 - Direito Processual Penal, , VUNESP, 2022, PC-RR, Delegado de Polícia Civil

#Questão 750246 - Direito Processual Penal, Processo Comum, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

Em relação ao procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

A) O jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederem à publicação da lista geral não será excluído em casos de comprovada necessidade.

B) A lista geral dos jurados, com indicação das respectivas profissões, será publicada pela imprensa até o dia 10 de outubro de cada ano e divulgada em editais afixados à porta do Tribunal do Júri.

C) Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 8 (oito), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

D) Nos casos de desaforamento requerido por alguma das partes, poderá ser ouvido o juiz presidente, caso o relator assim julgue necessário.

E) Excesso de serviço não justifica pedido de desaforamento.

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