Questões sobre Prova

#Questão 565591 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

No que se refere a processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substância entorpecente e ao instituto da interceptação telefônica, julgue os itens a seguir. Na hipótese de posse de drogas para consumo pessoal, não se impõe prisão em flagrante. Nessa situação, o autor do fato deve ser imediatamente encaminhado ao juízo competente ou, na falta desse, assumir o compromisso de a ele comparecer, lavrando-se termo circunstanciado e providenciando-se as requisições dos exames e das perícias necessários.

C) Certo

E) Errado

#Questão 565705 - Direito Processual Penal, Prova, TJ/PR, 2009, TJPR/PR, Analista Judiciário

Assinale a alternativa correta.

A)

De acordo com o princípio nemo tenetur se detegere a testemunha não terá privilégios em caso de detenção por falso testemunho.

B)

A contradita, mesmo reconhecida pelo Juiz, não afasta a tomada do depoimento da testemunha, exigindo-lhe, inclusive, o compromisso de dizer a verdade, salvo nas exceções previstas em lei.

C)

A vítima é uma testemunha que presta compromisso de bem esclarecer os fatos.

D)

O Juiz de Direito somente pode proceder à acareação entre testemunhas se elas assim autorizarem, sob pena de incorrer em abuso de autoridade.

E)

Testemunha imprópria é aquela que teve contato indireto com o caso, também conhecida como "testemunha por ouvir dizer".

#Questão 565708 - Direito Processual Penal, Prova, FGV, 2009, Polícia Civil - RJ, Inspetor

Relativamente à prova, assinale a afirmativa incorreta.

A)

O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença.

B)

A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

C)

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

D)

São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.

E)

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

#Questão 565709 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

Admitido o aditamento da denúncia, as partes poderão arrolar até

A)

três testemunhas, dispensado novo interrogatório do acusado.

B)

três testemunhas, realizando-se novo interrogatório do acusado.

C)

cinco testemunhas, dispensado novo interrogatório do acusado.

D)

cinco testemunhas, realizando-se novo interrogatório do acusado.

E)

oito testemunhas, realizando-se novo interrogatório do acusado.

#Questão 565592 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/ES, Defensor Público (Nível I

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