Questões sobre Prova

#Questão 750179 - Direito Processual Penal, Prova, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Em determinada data, Glaucia ingressou em estabelecimento comercial, após arrombar a fechadura da porta, para subtrair diversos bens. Descobertos os fatos, foi denunciada pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Considerando que a infração deixou vestígios, o reconhecimento da qualificadora:

A) poderia ser obtido a partir da produção de provas de qualquer natureza, tendo em vista que adotado pelo Direito Processual Penal brasileiro o princípio do livre convencimento motivado;

B) dependeria de laudo pericial direto e, ainda que tivessem desaparecidos os vestígios, o exame indireto não seria suficiente;

C) exigiria exame de corpo de delito, que poderia ser direto ou indireto, ainda que realizado por um perito, mas a confissão não seria suficiente;

D) dependeria de realização de exame pericial, que poderia, porém, ser suprido pela confissão do réu;

E) exigiria realização de exame pericial, exame esse que deveria ser realizado por dois peritos oficiais.

#Questão 750187 - Direito Processual Penal, Prova, FCC, 2018, Procuradoria Geral do Estado - TO (PGE/TO), Procurador do Estado

Não é incomum se confundir o conceito de “corpo de delito” com o de “exame de corpo de delito”. O primeiro diz respeito ao conjunto de elementos sensíveis deixados pelo crime. Já o segundo, refere-se a uma das espécies de perícia, mais especificamente, aquela realizada no corpo de delito. Diante das considerações acima,

A) no exame por precatória, a nomeação dos peritos far-se-á no juízo deprecante. Havendo, porém, no caso de ação privada, acordo das partes, essa nomeação poderá ser feita pelo juiz deprecado.

B) quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, podendo, contudo, ser suprido, pela confissão do acusado.

C) o juiz ou a autoridade policial negará o exame de corpo de delito requerido pelas partes quando não for necessário ao esclarecimento da verdade, ainda que se trate de delitos que deixem vestígios.

D) não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

E) o exame de corpo de delito somente poderá ser realizado em dias úteis, das seis às vinte horas.

#Questão 750249 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

#Questão 750250 - Direito Processual Penal, Prova, VUNESP, 2018, Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP), Analista Jurídico do Ministério Público

Sobre os procedimentos no processo penal, assinale a alternativa correta.

A) Às testemunhas ouvidas por carta precatória não se aplica a regra segundo a qual as testemunhas de acusação devem ser ouvidas antes que as da defesa.

B) A inépcia da denúncia não pode ser reconhecida pelo juiz após o recebimento da denúncia por conta da preclusão judicial havida.

C) O juiz deverá absolver sumariamente o acusado em caso de inimputabilidade decorrente de doença mental ou desenvolvimento mental retardado ou incompleto.

D) Adota-se o procedimento sumário no crime de aborto provocado pela gestante por se tratar de crime apenado com detenção.

E) O juiz deverá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais.

#Questão 751156 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Técnico Judiciário

Questões sobre Prova

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo